Política de Privacidade

1. Apresentação

Esta Política de Privacidade informa como o Farol de Alexandria – História e Arqueologia realiza o tratamento de dados pessoais de usuários, alunos, clientes e visitantes de seu site, cursos e demais atividades, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

2. Dados coletados

Conforme a atividade realizada, poderão ser tratados dados de identificação e contato, como nome, CPF, passaporte, e-mail, telefone e endereço; informações de cadastro, matrícula, participação em cursos, atividades, avaliações, certificados, pedidos e pagamentos; comunicações encaminhadas pelo usuário; e dados técnicos de navegação, como endereço IP, navegador, dispositivo e registros de acesso. Serão solicitados apenas os dados pertinentes às finalidades do tratamento. Informações de pagamento poderão ser processadas pelos respectivos prestadores de serviços.

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais serão tratados, conforme necessário, para:

• realizar cadastros, inscrições e matrículas;
• processar pedidos, pagamentos e reembolsos legalmente devidos;
• disponibilizar cursos, materiais, atividades e certificados;
• prestar atendimento e responder a solicitações;
• organizar atividades e comunicar informações relacionadas aos serviços contratados;
• proteger a segurança e o funcionamento da plataforma;
• cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos.

As operações de tratamento serão realizadas com fundamento nas bases legais aplicáveis, especialmente execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando cabível e consentimento quando exigido.

4. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, intermediadores e plataformas de pagamento integrados ao site, como o Mercado Pago. O Farol de Alexandria poderá receber e conservar informações necessárias à identificação, confirmação, administração e comprovação das transações, sem necessidade de armazenar os dados completos dos cartões de pagamento.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, na medida necessária, com prestadores de hospedagem, infraestrutura tecnológica, plataformas de cursos, serviços de pagamento, comunicação e outros fornecedores envolvidos na prestação dos serviços, bem como com autoridades públicas quando houver fundamento legal.

O acesso às informações será limitado às pessoas autorizadas, conforme suas atribuições e as finalidades do tratamento. Eventuais transferências internacionais de dados observarão os requisitos previstos na LGPD.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento de sessões, contas, autenticação, carrinhos de compras, segurança e demais funcionalidades da plataforma.

Quando forem utilizadas tecnologias de análise de navegação ou outras finalidades não essenciais, seu tratamento observará a base legal aplicável e as exigências de transparência e consentimento, quando necessário.

O usuário poderá gerenciar cookies pelas configurações do navegador, ciente de que a desativação de determinados cookies poderá comprometer funcionalidades do site.

7. Comunicações

O Farol de Alexandria poderá utilizar os dados de contato para enviar informações necessárias à prestação dos serviços, como confirmações de matrícula, pedidos, alterações de acesso, atividades e atendimento.

Comunicações promocionais serão realizadas conforme a legislação aplicável, respeitados os direitos de oposição ou revogação do consentimento, quando cabíveis.

8. Armazenamento e segurança

O Farol de Alexandria adotará medidas técnicas e administrativas de segurança adequadas aos riscos envolvidos no tratamento dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

Os dados serão conservados enquanto necessários às finalidades informadas e nas hipóteses de conservação autorizadas ou exigidas por lei, inclusive para cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos. Encerrada a necessidade de tratamento, serão adotadas as providências cabíveis conforme a LGPD.

9. Direitos do titular dos dados

O titular poderá exercer os direitos previstos no artigo 18 da LGPD, conforme os requisitos e as exceções legais, incluindo confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais, portabilidade quando aplicável, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento.

As solicitações poderão ser encaminhadas para  o e-mail oficial do Farol de Alexandria: contato@faroldealexandria.com.

10. Dados de menores de idade

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, serão observadas as disposições legais aplicáveis, especialmente a proteção de seu melhor interesse e as exigências pertinentes da LGPD.

11. Links e conteúdos externos

O site poderá apresentar links ou conteúdos incorporados de plataformas externas, como vídeos, redes sociais e serviços de terceiros. A utilização desses serviços poderá envolver tratamento de dados por seus respectivos responsáveis, conforme suas próprias políticas e a legislação aplicável.

O Farol de Alexandria permanece responsável pelos tratamentos de dados que realizar ou pelos quais seja legalmente responsável.

12. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará disponível nesta página, observadas as obrigações legais de informação aos titulares.

13. Contato

Solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas para os contatos oficiais:

Farol de Alexandria – História e Arqueologia
E-mail: contato@faroldealexandria.com
WhatsApp: +55 (19) 99644-3037